Maioria dos parlamentares decide manter o mandato do vereador denunciado por quebra de decoro em Machadinho do Oeste.
Em uma sessão marcada por grande expectativa e intensa participação popular, a Câmara Municipal de Machadinho do Oeste decidiu, na noite de sexta-feira, 18 de julho de 2025, pelo arquivamento do processo de cassação contra o vereador João Carlos Pereira. Denunciado por suposta quebra de decoro parlamentar, o vereador foi absolvido pela maioria dos colegas, com 8 votos contrários à perda do mandato e apenas 2 favoráveis.
A decisão foi tomada em votação nominal, como previsto no processo nº 76-02/2025, instaurado após denúncia formal apresentada por Tainara da Silva Marques. Segundo o documento, João Carlos teria praticado coação moral e constrangimento nas dependências da própria Câmara. Apesar da seriedade das acusações, a denúncia não encontrou respaldo suficiente entre os vereadores para resultar em punição.
Votação não atingiu quórum necessário para cassação
E Conforme estabelece o Decreto-Lei nº 201/1967, seriam necessários 8 votos favoráveis à cassação para que o mandato de João Carlos Pereira fosse revogado. No entanto, esse número não foi alcançado — pelo contrário, o mesmo número de parlamentares votou pela absolvição do colega.
Apenas os vereadores Gilmar e Ironeide votaram a favor da cassação. Já os vereadores Ângela Posser Ramos, Sincero Martins, Daniel Veterinário, Edison Morais, Geane, o próprio João Carlos Pereira (vice-presidente da Casa), José Ferreira (presidente da Câmara) e Reginaldo Batista optaram por manter o parlamentar no cargo.
Parecer da Comissão Processante recomendava julgamento
Mas antes de ser levado ao plenário, o caso foi analisado por uma Comissão Processante composta pelos vereadores Reginaldo Batista dos Santos, Daniel Victor Ferreira Sousa e Fábio Xavier Toledo. Após semanas de investigações, oitivas de testemunhas e análise de documentos, a comissão recomendou que o processo fosse votado, entendendo que havia indícios suficientes para apreciação do plenário.
Mas apesar da recomendação, a maioria da Casa Legislativa interpretou que não existiam provas robustas que justificassem a cassação, optando por encerrar o processo. O resultado causou reações divididas entre os presentes.
Sessão repercutiu fortemente na comunidade
A sessão, que foi acompanhada por moradores, membros da imprensa e representantes da sociedade civil, gerou forte repercussão na cidade. Enquanto parte da população se mostrou aliviada com o desfecho, apoiadores da denunciante criticaram a decisão, alegando que a impunidade pode estimular comportamentos inadequados dentro do ambiente legislativo.
E João Carlos Pereira, que é vice-presidente da Câmara, não se pronunciou publicamente logo após o resultado, mas aliados políticos comemoraram a decisão como uma “vitória da verdade” e da “justiça institucional”.
Clima político segue tenso na Casa Legislativa em Machadinho do Oeste.
Mas mesmo com o arquivamento do processo, o episódio deixou marcas na relação entre os parlamentares. E deverá influenciar o clima político nos próximos meses. A oposição prometeu continuar fiscalizando o comportamento do vereador e questionou a imparcialidade de parte da Casa. Já os aliados da base governista defenderam o resultado como legítimo e respaldado pelo devido processo legal.
Então com o encerramento do caso, a Câmara volta às suas atividades legislativas. Mas a repercussão da sessão de sexta-feira certamente continuará ecoando nos bastidores da política local. No entanto a expectativa agora é sobre como a população e os movimentos sociais da cidade reagirão à decisão e se novos desdobramentos surgirão a partir dela.
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